NEM TANTO À TERRA, NEM TANTO AO MAR

PLANETA HARMONIA        

JOSÉ JOAQUIM 

                                                                                              

NOVO CÓDIGO FLORESTAL: NEM TANTO À TERRA, NEM TANTO AO MAR

     O Senado aprovou, sob protesto, na última terça-feira, o texto base do Novo Código Florestal Brasileiro e, na tentativa do governo agradar tanto a gregos quanto a troianos (ambientalistas e ruralistas), aconteceu o que era esperado pela maioria dos que se colocaram contra as propostas: faltou bom senso, houve poucos avanços e alguns retrocessos. O novo Código Florestal, que determina como será a exploração das terras e a preservação das áreas verdes do país, é a peça-chave da legislação ambiental brasileira e impõe limites ao avanço da produção agrícola e da pecuária no país ao definir quais áreas podem ser ocupadas pelos proprietários rurais e quais devem ser obrigatoriamente preservadas.

     O que foi aprovado pelo Senado e que volta para a Câmara dos deputados antes de ser sancionado (ou não) pela presidenta Dilma, abre brechas para aumentar o desmatamento e pode pôr em risco fenômenos naturais como o ciclo das chuvas e dos ventos, a proteção do solo,  o controle natural de pragas, a biodiversidade, entre outros, apesar de ter aumentado para até 30% as Áreas de conservação obrigatória e, até certo ponto, mantido as de Proteção Ambiental, que são os terrenos mais vulneráveis em propriedades particulares rurais ou urbanas.

     Essas Áreas, como têm uma maior probabilidade de serem palco de deslizamento, erosão ou enchente, devem ser protegidas. É o caso das margens de rios e reservatórios, topos de morros, encostas em declive ou matas localizadas em leitos de rios e nascentes. A discordância se dá porque o projeto flexibiliza a extensão e o uso dessas áreas, especialmente nas margens de rios já ocupadas. Tal desequilíbrio prejudicaria até mesmo a produção agropecuária.

     O ponto mais polêmico foi a anistia ou o perdão a quem desmatou ou cometeu queimadas irregularmente no passado e a permissão, irresponsável, de atividades agropecuárias e de turismo nas Áreas de Preservação Permanente, o que, de certa forma, incentiva e patrocina futuras ações ilegais, fraudulentas e corruptas.

     Mais importante do que agradar a todos, o Novo Código deve (ou deveria), antes de tudo, proteger irrestritamente os milhões de hectares que poderão  ficar descobertos ou serem desmatados, o que é equivalente à superfície de vários países europeus juntos. O que nos resta agora é que a Câmara dos deputados e a presidenta Dilma usem o bom senso que faltou aos senadores e vetem os dispositivos que anistiam desmatadores e aumentam os desmatamentos. Mas do que nunca, cabe a Você ficar de olho e cobrar de cada um desses políticos, o compromisso e o comprometimento com as causas ambientais e a preservação do pulmão do mundo: as nossas florestas.
     

     Para falar com o seu deputado federal acesse o link http://www2.camara.gov.br/participe/fale-conosco/fale-com-o-deputado , deixei o seu protesto, a sua insatisfação e que é contra o texto aprovado pelos senadores.

     Gratidão profunda, muita luz e forte abraço!
      FAÇA VOCÊ TAMBÉM SUA CONTRIBUIÇÃO. BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA: 0249 OPERAÇÃO: 013 (POUPANÇA) CONTA POUPANÇA 1007-0 JOSÉ JOAQUIM DA SILVA FILHO